Homenagem Prestada pela Associação das Firmas Empreiteiras do Brasil

Desejamos, Inicialmente, agradecer esta homenagem que muito nos sensibiliza, principalmente porque ela se constitui em uma iniciativa da Associação que representa a classe das Firmas Empreiteiras do País.

Queremos lembrar que iniciamos a nossa vida pública, ainda como estudante de Engenharia, praticamente ao lado dos empreiteiros do Estado. Acompanhando a construção da Avenida Brasil nos trechos Realengo - Padre Miguel - Campo Grande, pudemos, na nossa primeira missão fiscalizadora, sentir de perto toda a gama de dificuldades que os empreiteiros de obras públicas têm a enfrentar, quer pela sua grandiosidade, quer pelos prazos, sempre apertados, quer pela enorme responsabilidade dos empreendimentos.

Uma dessas dificuldades, que consideramos das mais expressivas, é o estabelecimento de valores irreais; em termos de preço, para as obras públicas contratadas.

Na nossa gestão, à frente da Secretaria de Obras Públicas, fomos forçados a rescindir contratos relativos a obras de enorme interesse público, simplesmente porque se tornou impossível ou inviável concluí-Ias, em face, unicamente, dos preços básicos fixados para elas, sem apoio na realidade. Isto, a nosso ver, é uma irresponsabilidade.

A nossa filosofia no particular se funda no princípio de que precisamos de obras concluídas, dentro dos prazos previstos, para satisfazer necessidades públicas, bem definidas e programadas; para tanto, em contra-prestação, temos que pagar o preço justo.

Por assim compreender o problema, o atual Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas, adotou uma série de medidas, dentre as quais se destaca a fixação do preço médio, para evitar os abusos e irresponsabilidades a que nos referimos.

Outra providência do Governo Estadual já posta em vigor neste exercício - consistiu na liberação de todas as verbas destinadas a ocorrer despesas com obras públicas, a partir de 1º de janeiro, em curso, portanto, com três meses de antecedência em relação aos anos anteriores. É um procedimento que o Governo pretende seja adotado como regra, a partir deste ano.

De nossa parte, reafirmando o sentimento de profunda compreensão com respeito a todos os problemas que enfrenta o bravo e competente empreiteiro do País, em especial o da Guanabara, bem como com relação à sua exata posição, no nosso contexto político, social e tecnológico, queremos dizer que, na Secretaria de Obras Públicas, estaremos sempre de braços abertos para prestigiar a todos quantos, pelo seu modo de proceder, como cidadãos e profissionais, souberam honrar a sua classe, contribuindo, assim, para ajudar, de maneira decisiva, a tarefa do Governo de bem servir à causa pública.

Discurso, em novembro de 1974.