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Discursos

Seminário sobre os Problemas do Rio de Janeiro

Trazemos, ao encerramento deste Seminário, a palavra de louvor e de agradecimento do Governo Chagas Freitas, pela iniciativa meritória do Departamento de Vias Urbanas da SURSAN e pela participação ativa dos que buscaram, na audiência às palestras aqui proferidas, atualizar conheci-mentos sobre problemas da Guanabara colhendo estímulos para o seu desempenho profissional em favor do nosso Estado.

Antes de entrar diretamente no assunto, desejaríamos enfocar um aspecto que julgamos da maior relevância, aspecto esse ligado ao que julgamos de uma nova filosofia de Governo, que, aqui, neste importante setor do Estado, está sendo desenvolvida.

Embora com a mesma estrutura formal a Secretaria de Obras Públicas, graças à larga visão do Governador Chagas Freitas, apresenta hoje, aos olhos do observador mais atento, uma estrutura informal totalmente diferente das anteriores, concebida em termos da mais moderna técnica de administrar, assegurando ao Secretário de Estado uma total liberdade de indicação - vale dizer, escolha - dos seus auxiliares, em todos os escalões, com base unicamente no critério do mérito pessoal.

Sem injunções, ou imposições de qualquer outra ordem, o Secretário de Estado de Obras Públicas da Guanabara, talvez nunca tenha tido tanta autoridade profissional e funcional a lhe facilitar o desempenho de suas desafiadoras tarefas.

É uma orientação sábia, que nos deixa feliz, ao transmití-la a este auditório, porque representa um imenso credito de confiança depositado pelo atual Governo a todos nós, Engenheiros e Arquitetos, em particular, associados da SEAEG, da qual nos orgulhamos de pertencer.

Acreditamos mais que tal orientação, embora se constituindo em um desafio, representa uma grande conquista para a nossa classe. Por isso mesmo, uma vez mais, e acreditamos falar em nome de todos, renovamos as manifestações do nosso regozijo à política traçada por Sua Excelência o Senhor Governador Chagas Freitas, com relação à Secretaria de Obras Públicas do Estado.

É, pois, dentro desse espírito de entusiasmo e segurança, de autoridade autêntica, pelo prestígio que nos é dado - e aqui queremos nos referir a toda a classe - que estamos procurando levar avante um plano de obras, digno desta maravilhosa Cidade Estado.

Estrada Recreio dos Bandeiranes a Prainha e Grumari
Construindo a estrada ligando o Recreio dos Bandeirantes a Prainha e Grumari, o Governo Chagas Freitas entregou aos cariocas duas das mais lindas praias. Grumari e Prainha são hoje atrações da cidade.

Av. Brasil
Melhoramentos na Avenida Brasil, incluindo-se a construção de 20 passarelas, dando maior fluidez ao tráfego pela eliminação de sinais.
Túnel Dois Irmãos
Túnel Dois Irmãos, concluído na gestão Chagas Freitas
Acesso ao Túnel Dois Irmãos
Trecho da auto-estrada de acesso ao Túnel Dois Irmãos, em São Conrado, executado na administração Chagas Freitas.
Linha Verde
Implantação da Linha Verde (ligação Tijuca à Estrada Rio-São Paulo). Foto do trecho de sete quilômetros da duplicação da Av. Automóvel Clube, de Del Castilho até Pavuna.

Podemos dizer, sem falsa modéstia, que nunca estivemos afastados dos problemas da Guanabara: ainda quando estudante de Engenharia, na qualidade de Assessor do ex-Prefeito João Carlos Vital, tivemos a honra de participar de um grande empreendimento, o famoso Projeto 1.000, sem dúvida o primeiro Plano Integrado de Desenvolvimento do antigo Distrito Federal. Não era apenas um projeto qualquer, mas um autêntico Plano Integrado, com objetivos bem definidos e, o que é importante, prevendo formas, não só revolucionárias como confiáveis, para a obtenção de recursos, de modo a torná-lo exeqüível. A conjuntura reinante na época, lá pelos idos de 1951, fruto de uma política negativa, e incompreensões de toda a ordem, impediram o desenvolvimento do Projeto, o que, certamente, acarretou um enorme atraso no desenvolvimento deste Estado.

Vale este confronto para bem identificar épocas distintas, concepções diferentes de administrar, evolução de idéias, conquistas da tecnologia e - sobretudo - ambientes diversos para o exercício da Administração Pública.

É, pois, dentro de uma nova ordem de idéias, compatível com aquelas que, no mundo, orientam os Estados mais evoluídos, que podemos elaborar e, agora, em rápidas palavras, apresentar o Plano de Obras concebido pelo atual Governo para o Estado da Guanabara.

Ele se inspira, fundamentalmente - e antes de qualquer consideração de ordem técnica - em um estado de espírito, que significa mudança de mentalidade, de atitudes, em relação ao passado: concebemos, elaboramos e procuramos implantar planos, a curto, médio ou longo prazos, sem pro-curar saber se eles terão a duração deste ou de outros governos que nos sucederem; importa mais que tudo saber se eles irão equacionar e resolver problemas, não importa quando nem a quem atribuir o mérito de sua conclusão. No particular aspecto da Secretaria de Obras Públicas, o importante é que tudo se deve à competência, ao zelo, ao esforço conjunto dos engenheiros e arquitetos deste Estado. Parece-nos, de resto, que este deve ser o espírito a nortear a todos quantos se dedicam à causa de bem servir à coletividade. Se não é nova a idéia que inspirou, aliás, toda a teoria do Serviço Público, parece-nos merecedora de revivência, na mente daqueles que lidam com a causa pública, qualquer que seja o setor ou a função onde militem.

As diretrizes do atual Governo, tomadas públicas ao fim do ano passado, contemplam como escopo último a elevação das condições de vida da população a ser atingida pela aceleração do desenvolvimento econômico do Estado, e mediante a adoção das seguintes grandes linhas de ação, condicionante:

  • desconcentração e descentralização urbanas, ocupação racional do território, humanização dos espaços e do ambiente físico;
  • compreensão do destino histórico da Guanabara;
  • modernização da estrutura administrativa do Estado;
  • saneamento financeiro e racional do sistema orçamentário.
Av. Brasil
Flagrante histórico da retomada da operação a plena carga da Adutora do Guandu, após concluídas as obras de recuperação e duplicação do Sistema.

Os reflexos dessas diretrizes já se fazem sentir na atuação dos órgãos da Secretaria de Obras aos quais se impôs uma disciplina de aplicação prioritária de recursos nas obras inacabadas e mais crucialmente exigidas, sem a dispersão por obras novas que pudessem ser rotuladas de "novas realizações", com mero efeito promocional. Assim, as obras inconclusas como o Viaduto de Mangueira, o Elevado Paulo de Frontin, o Túnel Extravasor, a Auto-Estrada Lagoa-Barra, o Túnel Rebouças, o Interceptor Oceânico, o Túnel Dois Irmãos, o Emissário Submarino, o Túnel Frei Caneca, a Av. PerimetraI, para citação das mais importantes, ou tiveram retomadas a sua construção, algumas após a revisão do processo de licitação, ou aguardam o cumprimento dessa exigência.

Água, gás, esgoto, telefone
Obras de infra-estrutura de serviços (água, gás, esgoto e telefones), por toda a Avenida Niemeyer, para beneficiamento do bairro de São Conrado.
Estação Compacta
A Estação Compacta de Tratamento, beneficiando mais de 120 mil pessoas, foi inaugurada em fins de 1974, em Acari. Serve hoje aos moradores daquele populoso bairro e aos de Magalhães Bastos, Deodoro e Marechal Hermes.

No plano de ação administrativa, a Secretaria de Obras passou a contar com unidade, harmonia e interação dos órgãos que a compõem e das empresas de economia mista sob sua supervisão, promovendo-se a quebra da estanqueidade e o alargamento do diálogo entre os órgãos, na execução dos seus planos de trabalho.

Mencionamos como de efetiva importância e alcance o disciplinamento que se empreendeu no âmbito do licenciamento de obras, culminando com a criação, pelo Governo do Estado, do Conselho Superior de Planejamento Urbano, cujas deliberações de caráter meramente normativo se relacionarão ao estabelecimento de diretrizes e normas de planejamento urbano, à seleção de áreas destinadas a projetos de reurbanização e recreação, à coordenação e elaboração de planos urbanísticos globais e regionais e à regulamentação e revisão das leis concernentes ao desenvolvimento urbano e regional do Estado.

A atuação desse órgão, longe de sujeitar o mecanismo de licencia-mento das edificações a supostos esquemas rígidos, fará com que se elimine o arbítrio individual dos dirigentes na interpretação dos regulamentos sobre a matéria e que as decisões destes se respaldem nos pareceres de um órgão de composição variada e eminentemente técnico, como é o referido Conselho.

Nesta ordem de idéias, passamos a analisar, pelas considerações mais especificas, o nosso Plano de Obras.

Inauguração Estação
Foto da inauguração de uma das 6 estações compactas para tratamento de esgoto na bacia do Acari, com beneficiamento das regiões de Magalhães Bastos, Realengo e Vila Militar.

No campo do saneamento, mais especialmente no setor de Esgotos Sanitários, encontramos a Guanabara com os serviços públicos pertinentes atrasados em, pelo menos, vinte anos, em relação aos centros populacionais do mesmo porte e estágio de civilização.

Túnel Rebouças
Túnel Rebouças - Vista do Acesso no Cosme Velho e Praça Professor Silva Melo, junto ao Largo do Boticário.
Centro de Controle do Túnel Rebouças
Centro de Controle do Túnel Rebouças. Construção da sede e implantação do Centro realizadas na gestão Chagas Freitas.
Perimetral
Perimetral - Trecho Praça XV - Gasômetro - Após 15 anos paralisados, os trabalhos de execução dessa via expressa foram retomados. A foto mostra obras de implantação de pilares na Av. Rodrigues Alves. Paralelamente, em Volta Redonda, a CSN fabricava as vigas metálicas.

Embora o problema não deva ser encarado apenas sob o aspecto quantitativo, é expressivo relatar que um exame panorâmico do Estado indica que, apenas 1/3 de sua área, é servida por um sistema de canalização de esgotos sanitários, constituindo o chamado "Sistema Guanabara". Nas regiões de Jacarepaguá e Sepetiba, os pequenos sistemas existentes lançam os seus efluentes nos rios e galerias de águas pluviais. Este importante serviço público merece do atual governo a mesma decisão, o esforço e o arrojo empregados na grandiosa obra do Guandu há 10 anos.

Neste sentido, o grande desafio que temos a enfrentar, no particular, é a obra do lançamento submarino de Ipanema, que virá, realmente, dar uma solução abrangente e tecnicamente correta ao saneamento, na grande área da Zona Sul.

Obra de tamanho vulto, e a idéia é válida mesmo para os que são leigos no assunto, importa na mobilização, não de técnicos, mas de novos métodos administrativos - como infra-estrutura - especialmente no que concerne à exigência de grande concentração de recursos financeiros que não poderão, como já ficou evidenciado, fluir dos meios normais oriundos das dotações orçamentárias, por meio dos rigores e do lento mecanismo que caracterizam a administração pública centralizada.

Para que se tenha uma idéia, em termos de ordem de grandeza, dos investimentos exigidos para esse tipo de empreendimento, basta dizer que, para a execução daquela obra, necessitamos de recursos de cerca de 80 milhões de cruzeiros, ou seja, o equivalente - observe-se bem - a toda a receita prevista, no orçamento vigente, para o atual Departamento de Esgotos Sanitários.

Este quadro, naturalmente aliado a outros argumentos de ordem técnica, administrativa e econômica, inspirou a solução do Governo, já concretizada pela criação de uma empresa pública do Estado, a ESAG, que, com maiores flexibilidades, em todos os sentidos, poderá resolver de todo o problema.

Abrimos um parêntesis para salientar, de modo todo especial, que já contamos, por antecipação, só pelo fato da expectativa da criação daquela empresa, com o total apoio e promessa de concreta colaboração, por parte do BNH, órgão a quem rendemos nossas homenagens, por tantos e relevantes serviços que vem prestando ao País.

Com a Empresa de Saneamento do Estado da Guanabara, pretendemos, tendo por prioridade a realização da grandiosa obra a que nos referimos, dar partida a um progressivo melhoramento das condições de saneamento do restante do Estado, de modo a ter como definitivamente resolvido, na Guanabara, aquele angustiante, para não dizer vergonhoso, problema de tanta repercussão social.

A CEDAG, incorporada ao espírito e às diretrizes de um esforço comum, engaja-se num programa de obras que compreende:

  • a melhoria do sistema da região de Jacarepaguá e Zona Industrial;
  • reforço do abastecimento da Ilha do Governador, do Leblon, de Ipanema, de São Conrado, da Barra da Tijuca, nas regiões do Jardim Oceânico e Tijucamar, do Vidigal, de Tambá e da Av. Niemeyer;
  • reforço da distribuição de Botafogo e da rede da Zona da Leopoldina;
  • a execução da linha de superfície Guandu - Lameirão para possibilitar reparos no lote 2 e abastecimento da Zona Oeste do Estado;
  • o remanejamento do sistema Guandu, com execução de nova elevatória de alto recalque e nova subestação.

É programa do atual Governo, no que se refere ao abastecimento de água de nossa cidade, dotar o Guandu de condições que permitam a plena utilização de sua capacidade, estabelecendo o equilíbrio do suprimento d'água em todas as regiões do Estado, liberando-as da submissão aos capri-chos da natureza e calando os reclamos quase eternizados da nossa população.

Pensa, igualmente, o governo em reformular a SURSAN, não apenas em termos de estrutura, mas de filosofia, que importará na sua transformação e dinamização, para atender de maneira mais efetiva à realidade atual do setor de Obras Públicas do Estado. Dentro dessa nova ordem de idéias, já estão sendo centralizadas na SURSAN atividades exclusivas de Engenharia, muitas das quais até então exercidas por outras Secretarias. Cabe neste passo destacar a criação - para muito breve - de um novo órgão, em nível de Departamento Geral, que terá por principal incumbência a execução de obras ligadas a prédios escolares e hospitalares.

Mas, senhores, o tema central deste Simpósio é o estudo da problemática do sistema viário da Guanabara. E sobre ele e problemas correlatos de transporte, de estacionamento, de planejamento urbano etc., as opiniões autorizadas de muitos companheiros já se fizeram ouvir, para proveito vosso.

Queremos apenas sintetizar, nesta oportunidade, os esforços que estão sendo empreendidos pelo Rio, as vicissitudes a que ele não está imune, sujeito, como grande cidade, a uma transformação radical que lhe atinge a estrutura urbana e talvez a própria alma.

Dentro da ótica de prover prioritariamente a execução das grandes linhas de penetração no Estado a se interligarem à rede rodoviária federal, vem a Secretaria de Obras promovendo o equacionamento e solução de seus problemas viários, por meio da implantação do projeto das linhas policrômicas de tantas e tão significativas repercussões no desenvolvimento econômico do Estado, pelo desafogo no tráfego local dos bairros, de veículos que demandam pontos mais afastados, pela integração econômica e social de pólos habitacionais intra-urbanos, pela aceleração do processo de troca de bens com outros Estados e pela poupança de recursos de tempo e de capital, de energias físicas e psicológicas da comunidade.

A esse propósito, ao longo das palestras deste Seminário tivestes os informes minudentes sobre o andamento das obras já em execução.

Não nos deteremos nas dificuldades que estamos tendo para a retomada de obras mal sucedidas e que vêm comprometendo o orçamento dos órgãos executivos do Estado acima de suas disponibilidades normais, mas permitimo-nos enfatizar a inadiabilidade da implantação dessas vias expressas, por imposição altamente benéfica para o desenvolvimento do Estado nas três grandes obras federais em execução: a Ponte Rio - Niterói, Aeroporto Supersônico e Cidade Universitária.

O impacto do início da operação da Ponte Rio - Niterói se fará sentir maciçamente no problema de tráfego da Guanabara, por drenar para o Estado por intermédio dos eixos viários de maior utilização, a BR-135, BR-462 e Avenida Brasil, um contingente de veículos estimado em 20.000 unidades por dia. As melhorias crescentes de recuperação de pistas, sinalização e instalação complementares que a arrecadação de pedágio na via Dutra tem conseguido realizar, também implicará pelas facilidades maiores que passam a oferecer aos usuários, num incremento de volume de tráfego derivado da Guanabara ou para ela convergente.

O início de funcionamento do Aeroporto Supersônico, quase simultâneo ao da Ponte, aliado ao crescente desenvolvimento da Cidade Universitária, contribuirá com um alentado tráfego adicional nas vias de mais intensa utilização como a Avenida Brasil e as rodovias federais BR-135, 462 e 464.

Com tais perspectivas de crescimento, a construção das vias expressas não pode sofrer solução de continuidade. A Linha Vermelha que interliga a Lagoa Rodrigo de Freitas à Estrada Rio - Petrópolis e vencendo por túnel, em elevação ou em superfície, oferecendo em seu traçado periférico uma variante do Anel Rodoviário, os pontos intermediários do Cosme Velho, Rio Comprido, Av. Presidente Vargas, São Cristóvão, Av. Brasil, Avenida de Contorno na orla marítima, Ilha do Fundão e Ilha do Governador, assegurará um tráfego contínuo que atingirá o novo aeroporto e a própria Rio - Petrópolis sem a utilização das vias urbanas da Zona Sul e da Zona Centro e a Av. Brasil. Do conjunto de obras que a compõem participam o Túnel Rebouças, cujos trabalhos estão em execução; o Elevado Paulo de Frontin, que sujeito a estudos de recuperação e reprojetamento, breve terá em fase de licitação a retomada de sua construção; o elevado em dois planos sobre a Rua Figueira de MeIo e o da Rua Bela, em fase de projeto e o contorno da orla marítima com acesso às ilhas do Fundão e do Governador, problema para o qual se busca um equacionamento conjunto com o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

A Linha Verde, de sentido e destino mais interiorano, fadada à aproximação mais estreita e mais expedita de grandes núcleos populacionais da Zona Norte com o âmago da Zona Sul, nos seus 25 km de extensão que se iniciam na Praça Santos Dumont interligada à Auto Estrada Lagoa--Barra e se escoam na Rio--São Paulo, desempenhará uma importante função, a de integrar tradicionais bairros e subúrbios cariocas, ao percorrer a Gávea, o Jardim Botânico, a Tijuca, o Grajaú, Vila Isabel, Sampaio, Jacaré, DeI Castilho, Inhaúma, Irajá e Coelho Neto.

O trecho compreendido entre Vila Isabel e a rodovIa Rio - São Paulo, pelo seu grande alcance social e repercussões econômicas na ligação de pólos de desenvolvimento urbano, refletindo-se num alívio de tráfego já saturado também da Avenida Brasil, constitui obra de máxima prioridade para o atual Governo que deseja vê-la concluída em sua gestão.

A demarragem dessa obra já se deu, com a contratação do projeto do trecho que ocupará o leito da antiga ferrovia do Rio D'Ouro e a perfuração já iniciada do túnel do Engenho Novo, com 700 metros de galerias superpostas.

A ligação periférica do grande complexo viário a ser proporcionada pela Avenida Perimetral integra o conjunto de metas prioritárias do atual Governo, estando, ainda, sujeita a estrangulamento por falta de complementação de suas obras, que aguarda a conclusão de entendimentos relacionados com a liberação de área pública federal compreendida ao longo de seu traçado.

A via livre de acesso à Barra da Tijuca, à Baixada de Jacarepaguá e ao Pontal de Sernambetiba quando integralmente concluída constituirá uma conquista ousada, em marcha para o oeste, com o desenvolvimento de um novo pólo de características metropolitanas, capaz de realizar o equilíbrio urbano há muito comprometido, a integração dos grandes núcleos das Zonas Norte e Sul, a continuidade demográfica e a implantação do projetado Central Business District, da concepção Doxiadis, que o localizara em Santa Cruz.

Túnel Noel Rosa
Visita do Governador e Secretário às obras do Túnel Noel Rosa, com 600 m de pistas superpostas, ligando Vila Isabel a Engenho Novo, parte integrante da Linha Verde

A nova via de acesso possui infraestrutura ainda inacabada, a Auto--Estrada Lagoa-Barra, num traçado que corta o Leblon, a Gávea, a Rocinha, São Conrado, Joá e incorpora o percurso da Avenida das Américas (BR-101).

Ressalte-se que a atual administração da Secretaria de Obras, por intermédio do DER, concluiu as obras da Galeria B do túnel "Dois Irmãos" e está prestes a concluir ainda este mês a Galeria A do mesmo túnel e o trecho da Auto-Estrada na região de São Conrado, restando para a sua conclusão a execução do trecho de 8 km da BR-101, em convênio com o DNER e com início de obras previsto para o próximo ano, logrando-se então obter uma via de onde se poderá desfrutar de um belo descortino paisagístico.

A contribuição valiosa que as grandes vias de penetração e de livre tráfego trazem para o transporte da população não esgota, porém, toda a problemática do trânsito urbano do Rio, que tem a conturbá-lo a coexistên-cia perniciosa de coletivos e veículos particulares, no centro da cidade e em toda a extensão do mesmo; os parques de estacionamento públicos em número insuficiente; o equacionamento do problema do transporte de massa não em superfície com uma defasagem de algumas décadas; com a formação de hábitos inadequados de utilização de transporte individual até as cercanias da sede de atividades ocupacionais de seus proprietários.

Daí a conjugação indispensável às providências. de construção de vias expressas, da localização de edifícios-garagem e estacionamento na periferia, reservando-se a um sistema integrado de ônibus circulares contínuos, com múltiplos itinerários, juntamente com o transporte subterrâneo de massas - o Metrô - a função de promover o acesso da população ao centro da cidade.

A análise dos problemas da Guanabara é tema apaixonante, que não pode ser confinado aos limites de uma palestra, de um pronunciamento, nem mesmo de um ciclo de estudos como este que temos o privilégio de promover o seu encerramento.

Para concluir, queremos, uma vez mais, louvar a iniciativa do Departamento de Vias Urbanas, à qual se deve este Ciclo de Palestras sobre os problemas viários do Estado da Guanabara, destacando de modo especial, a figura do seu ilustre Diretor, nosso colega e companheiro de trabalho, Engenheiro Alair Santos Filho.

Ao lado de seminários, simpósios e congressos, a realização de conferências programadas, dentro de temas atuais e objetivos, como ocorreu neste Ciclo de Palestras, constitui, não apenas um meio eficaz de comunicação direta, mas, sobretudo, um excelente método de reciclagem, de treinamento em grupo, para técnicos de alto nível, principalmente porque, em paralelo com exposições organizadas segundo um temário que procurou atender aos problemas da maior atualidade, houve uma abertura ampla aos debates. Tudo isso proporciona troca de conhecimentos, intercâmbio de idéias e experiência entre expositores e participantes, todos técnicos militantes no mesmo campo, e - o que é tudo - inspirados no mesmo ideal, que lhes é comum de, elevando-se profissionalmente, procurar cada vez melhor servir à coletividade.

Por isso mesmo, as nossas congratulações são dirigidas aos que, de qualquer modo, como inspiradores, organizadores, expositores ou ouvintes, participaram destes encontros, cujos resultados positivos queremos ressaltar, nesta oportunidade.

Conferência na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos. Novembro de 1972.


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Maracanã
Emissário Submarino de Ipanema
Guandu
Lagoa Rodrigo de Freitas
Viaduto Paulo de Frontin
Avenida Perimetral
Nova Lapa
Tecnoweb


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