|
|
|
|
Seminário sobre os
Problemas do Rio de Janeiro
Trazemos, ao encerramento deste
Seminário, a palavra de louvor e de agradecimento do
Governo Chagas Freitas, pela iniciativa meritória do
Departamento de Vias Urbanas da SURSAN e pela participação
ativa dos que buscaram, na audiência às palestras
aqui proferidas, atualizar conheci-mentos sobre problemas da
Guanabara colhendo estímulos para o seu desempenho
profissional em favor do nosso Estado.
Antes de entrar diretamente no
assunto, desejaríamos enfocar um aspecto que julgamos da
maior relevância, aspecto esse ligado ao que julgamos de uma
nova filosofia de Governo, que, aqui, neste importante setor do
Estado, está sendo desenvolvida.
Embora com a mesma estrutura formal
a Secretaria de Obras Públicas, graças à
larga visão do Governador Chagas Freitas, apresenta hoje,
aos olhos do observador mais atento, uma estrutura informal
totalmente diferente das anteriores, concebida em termos da mais
moderna técnica de administrar, assegurando ao Secretário
de Estado uma total liberdade de indicação - vale
dizer, escolha - dos seus auxiliares, em todos os escalões,
com base unicamente no critério do mérito pessoal.
Sem injunções, ou
imposições de qualquer outra ordem, o Secretário
de Estado de Obras Públicas da Guanabara, talvez nunca
tenha tido tanta autoridade profissional e funcional a lhe
facilitar o desempenho de suas desafiadoras tarefas.
É uma orientação
sábia, que nos deixa feliz, ao transmití-la a este
auditório, porque representa um imenso credito de confiança
depositado pelo atual Governo a todos nós, Engenheiros e
Arquitetos, em particular, associados da SEAEG, da qual nos
orgulhamos de pertencer.
Acreditamos mais que tal orientação,
embora se constituindo em um desafio, representa uma grande
conquista para a nossa classe. Por isso mesmo, uma vez mais, e
acreditamos falar em nome de todos, renovamos as manifestações
do nosso regozijo à política traçada por Sua
Excelência o Senhor Governador Chagas Freitas, com relação
à Secretaria de Obras Públicas do Estado.
É, pois, dentro desse espírito
de entusiasmo e segurança, de autoridade autêntica,
pelo prestígio que nos é dado - e aqui queremos nos
referir a toda a classe - que estamos procurando levar avante um
plano de obras, digno desta maravilhosa Cidade Estado.
|
|
Construindo a
estrada ligando o Recreio dos Bandeirantes a Prainha e Grumari,
o Governo Chagas Freitas entregou aos cariocas duas das mais
lindas praias. Grumari e Prainha são hoje atrações
da cidade. |
|
|
|
|
|
Melhoramentos na
Avenida Brasil, incluindo-se a construção de 20
passarelas, dando maior fluidez ao tráfego pela eliminação
de sinais. |
|
|
|
|
|
|
|
Túnel Dois
Irmãos, concluído na gestão Chagas Freitas |
|
|
|
|
|
|
|
Trecho da
auto-estrada de acesso ao Túnel Dois Irmãos, em São
Conrado, executado na administração Chagas
Freitas. |
|
|
|
|
|
|
|
Implantação
da Linha Verde (ligação Tijuca à Estrada
Rio-São Paulo). Foto do trecho de sete quilômetros
da duplicação da Av. Automóvel Clube, de
Del Castilho até Pavuna. |
|
|
|
Podemos dizer, sem falsa modéstia,
que nunca estivemos afastados dos problemas da Guanabara: ainda
quando estudante de Engenharia, na qualidade de Assessor do
ex-Prefeito João Carlos Vital, tivemos a honra de
participar de um grande empreendimento, o famoso Projeto 1.000,
sem dúvida o primeiro Plano Integrado de Desenvolvimento do
antigo Distrito Federal. Não era apenas um projeto
qualquer, mas um autêntico Plano Integrado, com objetivos
bem definidos e, o que é importante, prevendo formas, não
só revolucionárias como confiáveis, para a
obtenção de recursos, de modo a torná-lo exeqüível.
A conjuntura reinante na época, lá pelos idos de
1951, fruto de uma política negativa, e incompreensões
de toda a ordem, impediram o desenvolvimento do Projeto, o que,
certamente, acarretou um enorme atraso no desenvolvimento deste
Estado.
Vale este confronto para bem
identificar épocas distintas, concepções
diferentes de administrar, evolução de idéias,
conquistas da tecnologia e - sobretudo - ambientes diversos para o
exercício da Administração Pública.
É, pois, dentro de uma nova
ordem de idéias, compatível com aquelas que, no
mundo, orientam os Estados mais evoluídos, que podemos
elaborar e, agora, em rápidas palavras, apresentar o Plano
de Obras concebido pelo atual Governo para o Estado da Guanabara.
Ele se inspira, fundamentalmente -
e antes de qualquer consideração de ordem técnica
- em um estado de espírito, que significa mudança de
mentalidade, de atitudes, em relação ao passado:
concebemos, elaboramos e procuramos implantar planos, a curto, médio
ou longo prazos, sem pro-curar saber se eles terão a duração
deste ou de outros governos que nos sucederem; importa mais que
tudo saber se eles irão equacionar e resolver problemas, não
importa quando nem a quem atribuir o mérito de sua conclusão.
No particular aspecto da Secretaria de Obras Públicas, o
importante é que tudo se deve à competência,
ao zelo, ao esforço conjunto dos engenheiros e arquitetos
deste Estado. Parece-nos, de resto, que este deve ser o espírito
a nortear a todos quantos se dedicam à causa de bem servir à
coletividade. Se não é nova a idéia que
inspirou, aliás, toda a teoria do Serviço Público,
parece-nos merecedora de revivência, na mente daqueles que
lidam com a causa pública, qualquer que seja o setor ou a
função onde militem.
As diretrizes do atual Governo,
tomadas públicas ao fim do ano passado, contemplam como
escopo último a elevação das condições
de vida da população a ser atingida pela aceleração
do desenvolvimento econômico do Estado, e mediante a adoção
das seguintes grandes linhas de ação, condicionante:
- desconcentração e
descentralização urbanas, ocupação
racional do território, humanização dos
espaços e do ambiente físico;
- compreensão do destino
histórico da Guanabara;
- modernização da
estrutura administrativa do Estado;
- saneamento financeiro e racional
do sistema orçamentário.
|
|
Flagrante histórico da
retomada da operação a plena carga da Adutora do
Guandu, após concluídas as obras de recuperação
e duplicação do Sistema. |
Os reflexos dessas diretrizes já
se fazem sentir na atuação dos órgãos
da Secretaria de Obras aos quais se impôs uma disciplina de
aplicação prioritária de recursos nas obras
inacabadas e mais crucialmente exigidas, sem a dispersão
por obras novas que pudessem ser rotuladas de "novas realizações",
com mero efeito promocional. Assim, as obras inconclusas como o
Viaduto de Mangueira, o Elevado Paulo de Frontin, o Túnel
Extravasor, a Auto-Estrada Lagoa-Barra, o Túnel Rebouças,
o Interceptor Oceânico, o Túnel Dois Irmãos, o
Emissário Submarino, o Túnel Frei Caneca, a Av.
PerimetraI, para citação das mais importantes, ou
tiveram retomadas a sua construção, algumas após
a revisão do processo de licitação, ou
aguardam o cumprimento dessa exigência.
|
|
|
|
Obras de
infra-estrutura de serviços (água, gás,
esgoto e telefones), por toda a Avenida Niemeyer, para
beneficiamento do bairro de São Conrado. |
|
|
|
|
|
|
|
A Estação
Compacta de Tratamento, beneficiando mais de 120 mil pessoas,
foi inaugurada em fins de 1974, em Acari. Serve hoje aos
moradores daquele populoso bairro e aos de Magalhães
Bastos, Deodoro e Marechal Hermes. |
|
|
|
No plano de ação
administrativa, a Secretaria de Obras passou a contar com unidade,
harmonia e interação dos órgãos que a
compõem e das empresas de economia mista sob sua supervisão,
promovendo-se a quebra da estanqueidade e o alargamento do diálogo
entre os órgãos, na execução dos seus
planos de trabalho.
Mencionamos como de efetiva importância
e alcance o disciplinamento que se empreendeu no âmbito do
licenciamento de obras, culminando com a criação,
pelo Governo do Estado, do Conselho Superior de Planejamento
Urbano, cujas deliberações de caráter
meramente normativo se relacionarão ao estabelecimento de
diretrizes e normas de planejamento urbano, à seleção
de áreas destinadas a projetos de reurbanização
e recreação, à coordenação e
elaboração de planos urbanísticos globais e
regionais e à regulamentação e revisão
das leis concernentes ao desenvolvimento urbano e regional do
Estado.
A atuação desse órgão,
longe de sujeitar o mecanismo de licencia-mento das edificações
a supostos esquemas rígidos, fará com que se elimine
o arbítrio individual dos dirigentes na interpretação
dos regulamentos sobre a matéria e que as decisões
destes se respaldem nos pareceres de um órgão de
composição variada e eminentemente técnico,
como é o referido Conselho.
Nesta ordem de idéias,
passamos a analisar, pelas considerações mais
especificas, o nosso Plano de Obras.
|
|
Foto da inauguração
de uma das 6 estações compactas para tratamento de
esgoto na bacia do Acari, com beneficiamento das regiões
de Magalhães Bastos, Realengo e Vila Militar. |
No campo do saneamento, mais
especialmente no setor de Esgotos Sanitários, encontramos a
Guanabara com os serviços públicos pertinentes
atrasados em, pelo menos, vinte anos, em relação aos
centros populacionais do mesmo porte e estágio de civilização.
|
|
|
|
Túnel Rebouças
- Vista do Acesso no Cosme Velho e Praça Professor Silva
Melo, junto ao Largo do Boticário. |
|
|
|
|
|
|
|
Centro de Controle
do Túnel Rebouças. Construção da
sede e implantação do Centro realizadas na gestão
Chagas Freitas. |
|
|
|
|
|
|
|
Perimetral -
Trecho Praça XV - Gasômetro - Após 15 anos
paralisados, os trabalhos de execução dessa via
expressa foram retomados. A foto mostra obras de implantação
de pilares na Av. Rodrigues Alves. Paralelamente, em Volta
Redonda, a CSN fabricava as vigas metálicas. |
|
Embora o problema não deva
ser encarado apenas sob o aspecto quantitativo, é
expressivo relatar que um exame panorâmico do Estado indica
que, apenas 1/3 de sua área, é servida por um
sistema de canalização de esgotos sanitários,
constituindo o chamado "Sistema Guanabara". Nas regiões
de Jacarepaguá e Sepetiba, os pequenos sistemas existentes
lançam os seus efluentes nos rios e galerias de águas
pluviais. Este importante serviço público merece do
atual governo a mesma decisão, o esforço e o arrojo
empregados na grandiosa obra do Guandu há 10 anos.
Neste sentido, o grande desafio que
temos a enfrentar, no particular, é a obra do lançamento
submarino de Ipanema, que virá, realmente, dar uma solução
abrangente e tecnicamente correta ao saneamento, na grande área
da Zona Sul.
Obra de tamanho vulto, e a idéia
é válida mesmo para os que são leigos no
assunto, importa na mobilização, não de técnicos,
mas de novos métodos administrativos - como infra-estrutura
- especialmente no que concerne à exigência de grande
concentração de recursos financeiros que não
poderão, como já ficou evidenciado, fluir dos meios
normais oriundos das dotações orçamentárias,
por meio dos rigores e do lento mecanismo que caracterizam a
administração pública centralizada.
Para que se tenha uma idéia,
em termos de ordem de grandeza, dos investimentos exigidos para
esse tipo de empreendimento, basta dizer que, para a execução
daquela obra, necessitamos de recursos de cerca de 80 milhões
de cruzeiros, ou seja, o equivalente - observe-se bem - a toda a
receita prevista, no orçamento vigente, para o atual
Departamento de Esgotos Sanitários.
Este quadro, naturalmente aliado a
outros argumentos de ordem técnica, administrativa e econômica,
inspirou a solução do Governo, já
concretizada pela criação de uma empresa pública
do Estado, a ESAG, que, com maiores flexibilidades, em todos os
sentidos, poderá resolver de todo o problema.
Abrimos um parêntesis para
salientar, de modo todo especial, que já contamos, por
antecipação, só pelo fato da expectativa da
criação daquela empresa, com o total apoio e
promessa de concreta colaboração, por parte do BNH, órgão
a quem rendemos nossas homenagens, por tantos e relevantes serviços
que vem prestando ao País.
Com a Empresa de Saneamento do
Estado da Guanabara, pretendemos, tendo por prioridade a realização
da grandiosa obra a que nos referimos, dar partida a um
progressivo melhoramento das condições de saneamento
do restante do Estado, de modo a ter como definitivamente
resolvido, na Guanabara, aquele angustiante, para não dizer
vergonhoso, problema de tanta repercussão social.
A CEDAG, incorporada ao espírito
e às diretrizes de um esforço comum, engaja-se num
programa de obras que compreende:
- a melhoria do sistema da região
de Jacarepaguá e Zona Industrial;
- reforço do abastecimento
da Ilha do Governador, do Leblon, de Ipanema, de São
Conrado, da Barra da Tijuca, nas regiões do Jardim Oceânico
e Tijucamar, do Vidigal, de Tambá e da Av. Niemeyer;
- reforço da distribuição
de Botafogo e da rede da Zona da Leopoldina;
- a execução da
linha de superfície Guandu - Lameirão para
possibilitar reparos no lote 2 e abastecimento da Zona Oeste do
Estado;
- o remanejamento do sistema
Guandu, com execução de nova elevatória de
alto recalque e nova subestação.
É programa do atual Governo,
no que se refere ao abastecimento de água de nossa cidade,
dotar o Guandu de condições que permitam a plena
utilização de sua capacidade, estabelecendo o equilíbrio
do suprimento d'água em todas as regiões do Estado,
liberando-as da submissão aos capri-chos da natureza e
calando os reclamos quase eternizados da nossa população.
Pensa, igualmente, o governo em
reformular a SURSAN, não apenas em termos de estrutura, mas
de filosofia, que importará na sua transformação
e dinamização, para atender de maneira mais efetiva à
realidade atual do setor de Obras Públicas do Estado.
Dentro dessa nova ordem de idéias, já estão
sendo centralizadas na SURSAN atividades exclusivas de Engenharia,
muitas das quais até então exercidas por outras
Secretarias. Cabe neste passo destacar a criação -
para muito breve - de um novo órgão, em nível
de Departamento Geral, que terá por principal incumbência
a execução de obras ligadas a prédios
escolares e hospitalares.
Mas, senhores, o tema central deste
Simpósio é o estudo da problemática do
sistema viário da Guanabara. E sobre ele e problemas
correlatos de transporte, de estacionamento, de planejamento
urbano etc., as opiniões autorizadas de muitos companheiros
já se fizeram ouvir, para proveito vosso.
Queremos apenas sintetizar, nesta
oportunidade, os esforços que estão sendo
empreendidos pelo Rio, as vicissitudes a que ele não está
imune, sujeito, como grande cidade, a uma transformação
radical que lhe atinge a estrutura urbana e talvez a própria
alma.
Dentro da ótica de prover
prioritariamente a execução das grandes linhas de
penetração no Estado a se interligarem à rede
rodoviária federal, vem a Secretaria de Obras promovendo o
equacionamento e solução de seus problemas viários,
por meio da implantação do projeto das linhas policrômicas
de tantas e tão significativas repercussões no
desenvolvimento econômico do Estado, pelo desafogo no tráfego
local dos bairros, de veículos que demandam pontos mais
afastados, pela integração econômica e social
de pólos habitacionais intra-urbanos, pela aceleração
do processo de troca de bens com outros Estados e pela poupança
de recursos de tempo e de capital, de energias físicas e
psicológicas da comunidade.
A esse propósito, ao longo
das palestras deste Seminário tivestes os informes
minudentes sobre o andamento das obras já em execução.
Não nos deteremos nas
dificuldades que estamos tendo para a retomada de obras mal
sucedidas e que vêm comprometendo o orçamento dos órgãos
executivos do Estado acima de suas disponibilidades normais, mas
permitimo-nos enfatizar a inadiabilidade da implantação
dessas vias expressas, por imposição altamente benéfica
para o desenvolvimento do Estado nas três grandes obras
federais em execução: a Ponte Rio - Niterói,
Aeroporto Supersônico e Cidade Universitária.
O impacto do início da operação
da Ponte Rio - Niterói se fará sentir maciçamente
no problema de tráfego da Guanabara, por drenar para o
Estado por intermédio dos eixos viários de maior
utilização, a BR-135, BR-462 e Avenida Brasil, um
contingente de veículos estimado em 20.000 unidades por
dia. As melhorias crescentes de recuperação de
pistas, sinalização e instalação
complementares que a arrecadação de pedágio
na via Dutra tem conseguido realizar, também implicará
pelas facilidades maiores que passam a oferecer aos usuários,
num incremento de volume de tráfego derivado da Guanabara
ou para ela convergente.
O início de funcionamento do
Aeroporto Supersônico, quase simultâneo ao da Ponte,
aliado ao crescente desenvolvimento da Cidade Universitária,
contribuirá com um alentado tráfego adicional nas
vias de mais intensa utilização como a Avenida
Brasil e as rodovias federais BR-135, 462 e 464.
Com tais perspectivas de
crescimento, a construção das vias expressas não
pode sofrer solução de continuidade. A Linha
Vermelha que interliga a Lagoa Rodrigo de Freitas à Estrada
Rio - Petrópolis e vencendo por túnel, em elevação
ou em superfície, oferecendo em seu traçado periférico
uma variante do Anel Rodoviário, os pontos intermediários
do Cosme Velho, Rio Comprido, Av. Presidente Vargas, São
Cristóvão, Av. Brasil, Avenida de Contorno na orla
marítima, Ilha do Fundão e Ilha do Governador,
assegurará um tráfego contínuo que atingirá
o novo aeroporto e a própria Rio - Petrópolis sem a
utilização das vias urbanas da Zona Sul e da Zona
Centro e a Av. Brasil. Do conjunto de obras que a compõem
participam o Túnel Rebouças, cujos trabalhos estão
em execução; o Elevado Paulo de Frontin, que sujeito
a estudos de recuperação e reprojetamento, breve terá
em fase de licitação a retomada de sua construção;
o elevado em dois planos sobre a Rua Figueira de MeIo e o da Rua
Bela, em fase de projeto e o contorno da orla marítima com
acesso às ilhas do Fundão e do Governador, problema
para o qual se busca um equacionamento conjunto com o Ministério
dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem.
A Linha Verde, de sentido e destino
mais interiorano, fadada à aproximação mais
estreita e mais expedita de grandes núcleos populacionais
da Zona Norte com o âmago da Zona Sul, nos seus 25 km de
extensão que se iniciam na Praça Santos Dumont
interligada à Auto Estrada Lagoa--Barra e se escoam na
Rio--São Paulo, desempenhará uma importante função,
a de integrar tradicionais bairros e subúrbios cariocas, ao
percorrer a Gávea, o Jardim Botânico, a Tijuca, o
Grajaú, Vila Isabel, Sampaio, Jacaré, DeI Castilho,
Inhaúma, Irajá e Coelho Neto.
O trecho compreendido entre Vila
Isabel e a rodovIa Rio - São Paulo, pelo seu grande alcance
social e repercussões econômicas na ligação
de pólos de desenvolvimento urbano, refletindo-se num alívio
de tráfego já saturado também da Avenida
Brasil, constitui obra de máxima prioridade para o atual
Governo que deseja vê-la concluída em sua gestão.
A demarragem dessa obra já
se deu, com a contratação do projeto do trecho que
ocupará o leito da antiga ferrovia do Rio D'Ouro e a
perfuração já iniciada do túnel do
Engenho Novo, com 700 metros de galerias superpostas.
A ligação periférica
do grande complexo viário a ser proporcionada pela Avenida
Perimetral integra o conjunto de metas prioritárias do
atual Governo, estando, ainda, sujeita a estrangulamento por falta
de complementação de suas obras, que aguarda a
conclusão de entendimentos relacionados com a liberação
de área pública federal compreendida ao longo de seu
traçado.
A via livre de acesso à
Barra da Tijuca, à Baixada de Jacarepaguá e ao
Pontal de Sernambetiba quando integralmente concluída
constituirá uma conquista ousada, em marcha para o oeste,
com o desenvolvimento de um novo pólo de características
metropolitanas, capaz de realizar o equilíbrio urbano há
muito comprometido, a integração dos grandes núcleos
das Zonas Norte e Sul, a continuidade demográfica e a
implantação do projetado Central Business District,
da concepção Doxiadis, que o localizara em Santa
Cruz.
|
|
|
|
Visita do
Governador e Secretário às obras do Túnel
Noel Rosa, com 600 m de pistas superpostas, ligando Vila Isabel
a Engenho Novo, parte integrante da Linha Verde |
|
|
|
A nova via de acesso possui
infraestrutura ainda inacabada, a Auto--Estrada Lagoa-Barra, num
traçado que corta o Leblon, a Gávea, a Rocinha, São
Conrado, Joá e incorpora o percurso da Avenida das Américas
(BR-101).
Ressalte-se que a atual administração
da Secretaria de Obras, por intermédio do DER, concluiu as
obras da Galeria B do túnel "Dois Irmãos"
e está prestes a concluir ainda este mês a Galeria A
do mesmo túnel e o trecho da Auto-Estrada na região
de São Conrado, restando para a sua conclusão a
execução do trecho de 8 km da BR-101, em convênio
com o DNER e com início de obras previsto para o próximo
ano, logrando-se então obter uma via de onde se poderá
desfrutar de um belo descortino paisagístico.
A contribuição
valiosa que as grandes vias de penetração e de livre
tráfego trazem para o transporte da população
não esgota, porém, toda a problemática do trânsito
urbano do Rio, que tem a conturbá-lo a coexistên-cia
perniciosa de coletivos e veículos particulares, no centro
da cidade e em toda a extensão do mesmo; os parques de
estacionamento públicos em número insuficiente; o
equacionamento do problema do transporte de massa não em
superfície com uma defasagem de algumas décadas; com
a formação de hábitos inadequados de utilização
de transporte individual até as cercanias da sede de
atividades ocupacionais de seus proprietários.
Daí a conjugação
indispensável às providências. de construção
de vias expressas, da localização de edifícios-garagem
e estacionamento na periferia, reservando-se a um sistema
integrado de ônibus circulares contínuos, com múltiplos
itinerários, juntamente com o transporte subterrâneo
de massas - o Metrô - a função de promover o
acesso da população ao centro da cidade.
A análise dos problemas da
Guanabara é tema apaixonante, que não pode ser
confinado aos limites de uma palestra, de um pronunciamento, nem
mesmo de um ciclo de estudos como este que temos o privilégio
de promover o seu encerramento.
Para concluir, queremos, uma vez
mais, louvar a iniciativa do Departamento de Vias Urbanas, à
qual se deve este Ciclo de Palestras sobre os problemas viários
do Estado da Guanabara, destacando de modo especial, a figura do
seu ilustre Diretor, nosso colega e companheiro de trabalho,
Engenheiro Alair Santos Filho.
Ao lado de seminários, simpósios
e congressos, a realização de conferências
programadas, dentro de temas atuais e objetivos, como ocorreu
neste Ciclo de Palestras, constitui, não apenas um meio
eficaz de comunicação direta, mas, sobretudo, um
excelente método de reciclagem, de treinamento em grupo,
para técnicos de alto nível, principalmente porque,
em paralelo com exposições organizadas segundo um
temário que procurou atender aos problemas da maior
atualidade, houve uma abertura ampla aos debates. Tudo isso
proporciona troca de conhecimentos, intercâmbio de idéias
e experiência entre expositores e participantes, todos técnicos
militantes no mesmo campo, e - o que é tudo - inspirados no
mesmo ideal, que lhes é comum de, elevando-se
profissionalmente, procurar cada vez melhor servir à
coletividade.
Por isso mesmo, as nossas
congratulações são dirigidas aos que, de
qualquer modo, como inspiradores, organizadores, expositores ou
ouvintes, participaram destes encontros, cujos resultados
positivos queremos ressaltar, nesta oportunidade.
Conferência na Sociedade
dos Engenheiros e Arquitetos. Novembro de 1972.
|
|
|
|
|