Seminário sobre Problemas de Infra-Estrutura do Município do Rio de Janeiro

Ao lado de congressos, painéis, simpósios e ciclo de conferências, a realização de seminários, dentro de temas atuais e objetivos, como ocorreu neste encontro que agora se encerra, constitui não apenas um meio eficaz de comunicação direta, mas, sobretudo, um excelente método de "reciclagem", de treinamento em grupo, para técnicos de alto nível, principalmente porque, em paralelo com exposições organizadas segundo um temário que procurou atender aos problemas da maior atualidade, para a Cidade do Rio de Janeiro, em termos de infra-estrutura, houve uma abertura ampla aos debates. Tudo isto, proporcionou troca de conhecimentos, intercâmbio de idéias entre expositores e participantes, todos técnicos militantes no mesmo campo, embora em setores distintos, e - o que é tudo - inspirados no mesmo ideal, que lhes é comum de, elevando-se profissionalmente, procurar cada vez melhor servir à coletividade.

Pelas vozes autorizadas que aqui se fizeram ouvir, ficou patenteada a importância dos serviços de infra-estrutura, também chamados, com justa razão, de serviços públicos essenciais, porque eles de fato são fundamentais para a coletividade; são daquele tipo de serviço que, embora representando enorme soma de investimentos e se caracterizando pela sua alta complexidade, do ponto de vista técnico-administrativo, aparecem, geralmente, sem grandes alardes, diferentemente de certas obras suntuosas que, sem o mesmo alcance social, refletem muito mais a satisfação de vaidades pessoais que o interesse público.

Todos esses fatores exigem esforços conjuntos das várias esferas de Governo para resolver os problemas que envolvem os nossos centros urbanos e rurais, muitos deles, de tal envergadura e abrangência, que extravasam os limites dos municípios dos Estados, para se tornarem regionais.

Tudo isto faz com que, freqüentemente, a presença efetiva dos órgãos da União se faça necessária, para vir em auxílio das unidades da Federação, presença que, felizmente, não tem faltado, dentro das diretrizes traçadas pelo atual Governo.

Os principais problemas de infra-estrutura do Rio de Janeiro, a cargo da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, notadamente os de água, esgoto, gás e engenharia do meio-ambiente, foram abordados neste Seminário, com segurança e clareza, pelos nossos companheiros, dirigentes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, da Companhia Estadual de Gás do Rio Janeiro- CEG e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, órgãos que, estando vinculados à nossa Secretaria, cuidam especificamente dessas atividades; seria, pois, supérflua, e até redundante abordá-las neste nosso breve pronunciamento.

O mesmo se diga com respeito aos demais assuntos aqui tratados e debatidos, todos de igual importância e que, por isso, merecem o mesmo destaque.

Gostaríamos, apenas, de dizer porque nos declaramos um dos muitos defensores da humanização das nossas cidades que, sob este aspecto, o Rio de Janeiro, como acontece com outros centros urbanos do mesmo porte, está a merecer uma atenção toda especial par parte das autoridades responsáveis pelos seus destinos.

O problema da carência de humanização das metrópoles, pelo que encerra de verdadeiro e real nos tempos modernos, tem merecido estudos constantes, enfoques os mais diversos e explica muitas coisas.

Tem razão Hans Blumenfeld, eminente Professor da Universidade de Toronto, quando diz que: "a migração centrípeta do campo para a cidade permanece grande até hoje, mas agora existe, igualmente, uma forte onda de migração centrífuga, da cidade para os subúrbios. Embora, em escala nacional, a população esteja se tornando cada vez mais urbana, está havendo dentro das cidades uma crescente descentralização. A ação conjunta dessas tendências produziu a nova forma de estabelecimento que denominamos metrópole. Já não é a cidade, como essa instituição era compreendida no passado, mas, por outro lado, evidentemente, não é o campo. O fato da metrópole não ser mais cidade nem campo deu lugar ao aparecimento de críticos nostálgicos que pregam uma volta ao verdadeiro urbanismo e à verdadeira vida campestre".

É evidente que, em face das inexoráveis tendências tecnológicas e econômicas que criaram a metrópole, estes termos radicais de concepção dos críticos a que se refere Blumenfeld, estão, como ele próprio acentua, a requerer uma nova e diferente interpretação que, fugindo ao sentido nostálgico, possa dar, por meio de projetos de urbanismo adequados, soluções positivas, de sentido técnico. E é isto o que se busca.

De qualquer modo, vale a citação para dizer a que ponto leva a desumanização, infelizmente comum, hoje em dia, nas nossas metrópoles. Daí a importância extraordinária que atribuímos a este problema, que angustia, sufoca e neurotiza as populações dos grandes centros urbanos.

Concluímos este nosso comentário sobre o lado humano das cidades civilizadas, trazendo à lembrança deste culto auditório trecho muito expressivo de uma antológica peça que se tomou famosa: a carta do Chefe Seattle que, em 1855, respondeu à proposta dos Estados Unidos de comprar a terra dos índios, e cujo texto foi divulgado pela UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Dentre outras passagens de rara simplicidade e beleza, recolhemos esta lição:

"A visão de vossas cidades faz doer os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e como tal nada possa compreender.

Nas cidades do homem branco não há um só lugar onde haja silêncio, paz. Um só lugar onde ouvir o farfalhar das folhas na primavera, o zunir das asas de um inseto. Talvez seja porque sou um selvagem e não possa compreender. O barulho serve apenas para insultar os ouvidos. E que vida é essa onde o homem não pode ouvir o pio solitário da coruja ou o coaxar das rãs à margem dos charcos à noite? 0 índio prefere o suave sussurrar do vento esflorando a superfície das águas do lago, ou a fragrância da brisa, purificada pela chuva do meio-dia ou aromatizada pelo perfume das pinhas".

E já naquela ocasião o provecto selvagem alertava que o desaparecimento paulatino das características naturais do meio ambiente marcaria o final do viver e o início de tão somente sobreviver.

Há, ainda, dois aspectos a focalizar, sobre serviços públicos de infra-estrutura, que reputamos da maior relevância e para os quais chamamos a atenção dos presentes. Um, diz respeito à necessidade de se organizarem planos integrados, por meio dos quais se promova, mediante coordenação adequada, um constante e estreito entendimento, para ação conjunta, entre os vários órgãos, inclusive empresas concessionárias de serviços públicos, de modo que, na mesma ocasião, se desenvolvam as obras relativas a um mesmo local ou região, quer para implantação, expansão ou reparos. Como exemplo de plano integrado de infra-estrutura, podemos citar a nossa experiência, quando, no primeiro Governo Chagas Freitas, à frente da então Secretaria de Obras Públicas, do antigo Estado da Guanabara, assumimos a coordenação geral de todos os serviços de infra-estrutura que, naquela oportunidade, ao realizarmos a urbanização de São Conrado, foram levados àquele bairro, através da Avenida Niemeyer, todos implantados ao mesmo tempo, compreendendo água (antiga CEDAE), esgoto (antiga ESAG), energia elétrica (LIGHT), telefones (antiga CTB e CETEL), gás (CEG) e pavimentação (DER).

Assinale-se, por oportuno, que a execução daqueles serviços é considerada, nos dias de hoje, como obra padrão no gênero, não só pela forma integrada com que foi concebida, como pelo tempo recorde, em que foi realizada (120 dias), mas, sobretudo, pela excelência das qualidades técnicas do produto final que dela resultou.

Outro aspecto, não menos importante, consiste no seguinte: não basta apenas implantar serviços de infra-estrutura, é preciso conservá-los em condições ótimas de funcionamento, por intermédio de um sistema permanente de manutenção. Também neste caso, vale relatar que, no anterior Governo Chagas Freitas, criamos, subordinada à então Secretaria de Obras, uma Coordenadoria de Serviços de Manutenção e Conservação de Obras, visando exatamente ao objetivo mencionado, de assegurar a permanente continuidade dos serviços de infra-estrutura.

Esta é a nossa filosofia, o nosso pensamento a respeito do assunto e que, agora como antes, estamos procurando manter como diretriz a ser seguida na execução dos serviços hoje a cargo da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.

Sobre plano integrado, já que a ele nos referimos, cabe aqui, muito a propósito, um comentário que engloba, de certo modo, a própria história do Rio de Janeiro. Os problemas básicos da nossa Cidade, sobretudo os de infra-estrutura, embora identificados de há muito, não foram, na sua grande maioria, resolvidos a tempo; ao contrário, acumularam-se ao longo dos anos para explodirem quase que concomitantemente, acarretando considerável aumento de custos para a sua execução e impondo maiores sacrifícios à população, em termos de tributos e desconforto.

Lembramo-nos de que, ainda estudante de engenharia, servindo como Oficial de Gabinete do honrado ex-Prefeito João Carlos Vital, acompanhamos, de perto, a elaboração do famoso Projeto 1000, de inspiração daquele eminente homem público, projeto que, se posto em execução, a partir de 1951, quando foi apresentado, teria hoje resolvido os graves problemas que o Rio já enfrentava, muitos dos quais ainda enfrenta.

O Projeto 1000, o primeiro Plano Integrado de Governo no antigo Distrito Federal, previa a execução das seguintes obras e medidas para a Cidade do Rio de Janeiro: construção do Metropolitano; construção da Adutora do Guandu; desmonte do Morro de Santo Antonio; construção das Avenidas Radial Oeste, Perimetral e Norte-Sul; abertura dos Túneis Rebouças e Uruguai-Gávea; implantação dos serviços de "trolley-bus"; conclusão das Avenidas Brasil e Bandeiras e duplicação da Avenida Grajaú-Jacarepaguá; construção de 160 escolas primárias; construção de armazéns frigoríficos, silos, câmaras de expurgo, entrepostos em mercados de gêneros alimentícios; execução de serviços para resolver o problema das enchentes; construção de usinas de incineração de lixo; construção de hospitais-sanatórios, com capacidade para 2000 leitos, e construção do Palácio da Municipalidade.

Muitas dessas obras não foram realizadas e as que o foram, como a Adutora do Guandu e o Túnel Rebouças, tiveram sua conclusão efetivada 14 anos após, sendo que o Metrô permanece ainda em execução, consumindo considerável soma de recursos e impondo enormes sacrifícios à população de nossa Cidade.

Daí que, para evitar que esses erros históricos venham a se repetir, necessário se torna, e nunca é tarde para isto, levar avante movimentos como este, que sirvam de alerta, que promovam a conscientização geral sobre os problemas de infra-estrutura e outros da mesma relevância.

Seminários, como o que ora se encerra, representam poderoso instrumento para ajudar a identificar problemas, firmar diagnóstico de situações e recomendar as medidas mais atualizadas e adequadas para viabilizar soluções.

Estes encontros possibilitam, principalmente:

• livre exposição de idéias;
• relato de experiências;
• troca de idéias e experiências;
• trabalho de equipes;
• consenso de equipes;
• decisões grupais;
• recomendações de grupo.

Cremos que agora, valendo-nos da honra que nos foi concedida de encerrar este Seminário, só nos resta destacar a participação de todos, para dizer que as colaborações, partindo de profissionais de alto nível, em termos de formação e vivência, perfeitamente integrados nos problemas enfocados no desenvolver dos trabalhos, devem ser recolhidas como algo de muito importante para ser aplicado já no presente, a curto prazo, ou no futuro, a médio e longo prazos.

Para finalizar, os nossos calorosos aplausos aos patrocinadores deste encontro, de um lado, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, como sempre atuante e, do outro, o Jornal do Brasil cujo apoio nunca falta a eventos desta significação, aplausos que estendemos, a todos quantos, direta ou indiretamente, contribuíram para a sua realização.

Palestra no Copacabana Palace, em 23 de novembro de 1979.